Comissão aprova placa que alerta sobre condutores inexperientes

Novidade no Código de Trânsito: Proposta Exige Identificação de Condutores Iniciantes

Para quem está prestes a tirar CNH em Pirassununga, é importante ficar atento às possíveis mudanças nas leis de trânsito. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode impactar diretamente os novos motoristas: a obrigatoriedade de identificar veículos conduzidos por pessoas com menos de um ano de habilitação.

O projeto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e determina que veículos dirigidos por motoristas inexperientes — ou seja, recém-habilitados — deverão conter uma sinalização visível alertando os demais condutores sobre essa condição.

A relatoria ficou a cargo da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que recomendou a aprovação com uma redação reformulada, reunindo dois projetos anteriores (PL 6098/16 e PL 7502/17). A nova proposta define que o não cumprimento da exigência será considerado infração grave, com aplicação de multa e retenção do veículo até a instalação da identificação.

O Que Muda Para Quem Vai Tirar a CNH em Pirassununga?

O texto estabelece que motoristas em posse da habilitação provisória, válida por um período de 12 meses após a aprovação no exame prático, deverão dirigir com uma placa ou sinal claro no veículo, indicando sua condição de novato. Essa medida visa aumentar a segurança no trânsito, permitindo que outros condutores reconheçam que aquele motorista ainda está em fase de aprendizado.

A forma, o modelo e as regras para essa identificação ainda serão definidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o que garante padronização nacional.

Por Que Essa Informação É Importante Para Quem Está Se Habilitando?

Se você está se preparando para tirar a carteira de motorista em Pirassununga, essa medida pode fazer parte da sua realidade em breve. Entender as novas exigências e se manter atualizado sobre mudanças no Código de Trânsito é fundamental para garantir uma condução legal e segura.

Além de reforçar a responsabilidade dos novos motoristas, a proposta pretende reduzir riscos no trânsito, promovendo empatia e atenção por parte dos demais condutores. Ao sinalizar que está no primeiro ano de habilitação, o condutor inexperiente recebe mais compreensão de quem compartilha a via — e isso pode evitar acidentes e situações de estresse ao volante.